quarta-feira, 30 de maio de 2012

Sobrepesca e aquecimento dos oceanos ameaçam bilhões de pessoas, diz relatório




Publicação propõe medidas de precaução para o sustento da pesca e a preservação dos grandes ecossistemas marinhos, como forma de garantir a segurança alimentar das populações costeiras


 PNUD
O aquecimento das águas superficiais dos oceanos limita o movimento de nutrientes e pode resultar em diminuição da produção de peixes, afetando a vida de bilhões de pessoas. A conclusão é de um recente estudo publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) sobre os efeitos das mudanças climáticas nos grandes ecossistemas marinhos e nos recursos costeiros.
As projeções de longo prazo publicadas no relatório indicam que a limitação do movimento ascendente dos nutrientes das águas mais profundas e frias (conhecido como ressurgência) afetará os grandes ecossistemas marinhos (GEMs) dos países em desenvolvimento situados em latitudes mais quentes da Ásia, África e América Latina. Nestas regiões, é alta a dependência de recursos costeiros para segurança alimentar e outros meios de subsistência.
O relatório intitulado Toward Recovery and Sustainability of the World’s Large Marine Ecosystems during Climate Change (Rumo à Recuperação e Sustentabilidade dos Grandes Ecossistemas Marinhos do Mundo durante as Alterações Climáticas), observa que entre 1982 e 2006, as temperaturas da superfície do mar aumentaram em 61 dos 64 GEMs. Em cerca de um terço das áreas cobertas por esses ecossistemas, a temperatura está aumentando de duas a quatro vezes mais rápido do que as tendências de aquecimento global relatadas pelo Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudança Climática.
Embora as taxas de pesca de captura estejam aumentando em águas mornas, o tamanho médio dos peixes está em declínio. Este efeito sobre a população reprodutora pode resultar no colapso de outras espécies de peixes. Em função disso, o relatório recomenda que são necessárias providências para estabelecer níveis de captura sustentáveis para a pesca em latitudes mais quentes. Além disso, o estudo propõe medidas de precaução que devem ser tomadas imediatamente para sustentar a pesca marinha, restaurar e proteger os habitats costeiros, incluindo importantes sumidouros de carbono, e reduzir a carga de poluição.
“A mudança climática é uma questão global muito importante e crítica. Sem ação, a mudança climática poderia anular décadas de progresso no desenvolvimento destes países e minar os esforços para a promoção do desenvolvimento sustentável”, disse Veerle Vandeweerd, Diretora do Grupo de Meio Ambiente e Energia do PNUD, em Nova York.
A publicação foi lançada durante a Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP 17) realizada recentemente em Durban, na África do Sul. Também contribuíram para o relatório as seguintes instituições: Gordon and Betty Moore Foundation, International Union for Conservation of Nature, US National Oceanic and Atmospheric Administration e Global Environment Facility.



Grandes ecossistemas marinhos (GEMs) são regiões extensas do espaço oceânico (acima de 200.000 km2) que abrangem as zonas costeiras das bacias e estuários. Os limites geográficos dos GEMs são definidos pelos contornos continentais e pelas correntes costeiras oceânicas.
São regiões relativamente grandes caracterizadas por distintas batimetrias, hidrografias, produtividades e populações troficamente dependentes. Em uma escala global, 64 grandes ecossistemas marinhos sustentam a maioria da pesca marítima do mundo e estão sendo prejudicados pela poluição costeira, pesca predatória, espécies invasoras e degradação do habitat.
 29/12/2011

Eliminar a fome é condição para o desenvolvimento sustentável na África



Nairóbi, Quênia, 16/05/2012

Lançado pelo PNUD, Relatório de Desenvolvimento Humano da África aponta que a segurança alimentar deve estar no centro da agenda de desenvolvimento do continente


PNUD
A África Subsaariana não poderá sustentar o seu atual renascimento econômico sem antes eliminar a fome que afeta cerca de um quarto de sua população. A constatação está no relatório Africa Human Development Report 2012: Towards a Food Secure Future (Relatório de Desenvolvimento Humano para a África 2012: Rumo a um Futuro de Segurança Alimentar), lançado esta semana pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
“Impressionantes taxas de crescimento do PIB na África não se traduziram na eliminação da fome e da desnutrição. São necessárias abordagens inclusivas de crescimento que sejam centradas nas pessoas para o alcance da segurança alimentar”, disse a Administradora do PNUD, Helen Clark.
Argumentando que o foco exclusivo na agricultura não é solução para a o problema, o Relatório clama por uma nova abordagem multissetorial: da infraestrutura rural a serviços de saúde, de novas formas de proteção social ao empoderamento de comunidades locais. Garantir que os pobres e vulneráveis tenham mais voz através do fortalecimento de governos locais e da sociedade civil também é necessário à segurança alimentar. O ritmo cada vez mais rápido da mudança e da nova vitalidade econômica do continente faz deste o momento mais oportuno para ação, diz o Relatório.
“É um grande paradoxo o fato de que, em um mundo de excedentes de alimentos, a fome e a mal nutrição permaneçam quase universais num continente com tanta capacidade para a agricultura”, diz Tegegnework Gettu, Diretor do Escritório do PNUD para a África. Em mais um paradoxo, os altos índices de crescimento econômico na África Subsaariana – alguns entre os mais rápidos do mundo – e melhorias na expectativa de vida e nos índices de escolaridade não levaram a melhorias consideráveis na segurança alimentar.
Com mais de um em quatro de seus 856 milhões de habitantes subnutridos, a África Subsaariana continua como a região de maior insegurança alimentar no mundo. Atualmente, mais de 15 milhões de pessoas estão em risco apenas na região do Sahel – em toda a faixa semi-árida do Senegal ao Chade. Além disso, um número equivalente no Chifre da África continua vulnerável após a crise alimentar do ano passado no Djibouti, na Etiópia, no Quênia e na Somália.
A fome e períodos extensos de desnutrição não apenas devastam famílias e comunidades no curto prazo, mas também deixam um legado às futuras gerações que prejudica a subsistência e o desenvolvimento humano.
Segurança alimentar, segundo definição da Cúpula Mundial da Alimentação, é a ideia de que as pessoas possuem acesso a comida nutritiva e suficiente para atender suas necessidades nutricionais para manter uma vida ativa e saudável, e a um preço que elas possam custear.
Livres do flagelo da fome, as pessoas são mais produtivas e atingem seu pleno potencial. Ao mesmo tempo, índices mais altos de desenvolvimento humano podem melhorar o acesso à comida, criando um círculo virtuoso.
Políticas para construção da segurança alimentar
“Construir um futuro de segurança alimentar para todos os africanos só pode ser possível se os esforços forem realizados dentro de uma agenda completa de desenvolvimento”, disse Helen Clark. Embora reconhecendo que não há soluções rápidas, o Relatório argumenta que a segurança alimentar pode ser atingida através de ação imediata em quatro áreas críticas:
Aumento da produtividade da agricultura: Com uma projeção de crescimento da população prevista para exceder dois bilhões por volta de 2050, a África Subsaariana precisará produzir substancialmente mais comida, enquanto minimiza os conflitos entre agricultura e meio ambiente.
Acabando com décadas de preconceitos contra a agricultura e contra as mulheres, os países devem colocar em prática políticas que garantam insumos, infraestrutura e incentivos aos agricultores para que aumentem a produtividade. É particularmente importante encorajar o espírito inovador e empreendedor à crescente população jovem africana para estimular as economias rurais.
Com dois terços de trabalhadores africanos vivendo da terra, as políticas promotoras da produtividade da agricultura estimulariam o crescimento econômico, retirando populações inteiras da pobreza através da geração de renda e de empregos e aumentando as capacidades de poupança e investimento no futuro. Isto também irá possibilitar um uso mais sustentável da terra e da água.
Tais ações podem fazer a diferença. Gana tornou-se o primeiro país da África Subsaariana a atingir o 1º Objetivo de Desenvolvimento do Milênio de erradicar a fome até 2015, parcialmente através de políticas que encorajaram o aumento da produção de cacau. O Malawi transformou seu déficit alimentar de 1,3 milhão de toneladas num excedente em apenas dois anos, graças a um programa massivo de subsídio de sementes e de fertilizantes.
Nutrição mais efetiva: Os países devem desenvolver intervenções coordenadas que melhorem a nutrição enquanto expandem o acesso a saúde, educação, saneamento e água potável. O relatório cita pesquisas que mostram que a educação das mães é mais importante na explicação de taxas mais baixas de desnutrição em crianças do que a renda familiar.
No Senegal, ações coordenadas desenvolvidas através de diversos ministérios, apoiadas por um aumento no orçamento nacional destinado à nutrição, ajudaram a diminuir a incidência da desnutrição em crianças de 34% para 20% entre 1990 e 2005. Na Tanzânia, por meio de esforços similares, as crianças cujas mães receberam suplementos alimentares nos três primeiros meses de sua gravidez completaram períodos escolares mais longos.
Construção da resiliência: Trazer a comida do campo para a mesa, na África Subsaariana, é uma tarefa repleta de riscos. Os países devem tomar medidas para diminuir a vulnerabilidade de pessoas e comunidades a desastres naturais, conflitos civis, alterações sazonais ou voláteis nos preços dos alimentos e às mudanças climáticas.
O relatório recomenda a implementação de programas de proteção social como seguros sobre colheitas, programas de garantia de emprego e transferências de renda – políticas que podem proteger as pessoas destes riscos e aumentar a renda.
O Quênia, por exemplo, desenvolveu um plano de seguros contra secas que pagava a pequenos agricultores de acordo com os níveis de precipitação apontados por estações de monitoramento climático. Outro exemplo são as feiras comerciais de insumos (input trade fairs) no Moçambique, que repõem estoques de sementes de famílias afetadas pela seca.
Empoderamento e justiça social: Alcançar a segurança alimentar na África Subsaariana continuará um objetivo inatingível enquanto os pobres das áreas rurais, em especial as mulheres, que têm um papel majoritário na produção alimentar, não tiverem maior controle sobre suas vidas, diz o Relatório.
Garantir acesso a terra, a mercados e a informações é um passo importante para o empoderamento. Diminuir a lacuna entre os gêneros é particularmente importante: quando as mulheres conseguem acesso aos mesmos insumos que os homens, as safras podem aumentar mais de 20%.
O acesso à tecnologia pode ter um papel importante para desequilibrar a balança de poder em favor dos pequenos agricultores, reduzindo os custos de transação e aumentando o poder de barganha. A Bolsa de Valores de Commodities da Etiópia (Ethiopia Commodity Exchange), por exemplo, usa mensagens de texto via celular para disseminar informações de preços aos agricultores, recebendo mais de 20 mil ligações diárias em uma linha direta destinada às respostas de suas perguntas.
O acesso deve ser conectado à maior participação no debate público. Esta maior participação, por sua vez, deve ser conectada à maior responsabilidade de governos e organizações.
Por muito tempo, a imagem da África foi desumanizada pela fome. O tempo de mudanças já passou em muito, argumenta o relatório. “A África tem o conhecimento, a tecnologia e os meios para acabar com a fome e com a insegurança alimentar”, diz Tegegnework Gettu. O desafio é grande, o espaço de tempo é curto e os investimentos necessários são significantes, mas os ganhos potenciais para o desenvolvimento humano da região são imensos, conclui o Relatório.

Ilhas de Calor

Constatou-se no mundo todo que as temperaturas atmosféricas nas metrópoles tendem a aumentar da periferia urbana para as regiões centrais da cidade, nas quais se formam verdadeiras `ilhas de calor` ou `ilhas térmicas`. A formação de uma ilha de calor ocorre da seguinte maneira: a retirada da cobertura vegetal para a construção de edifícios nas regiões centrais das cidades faz com que haja grande retenção de calor e dificulta a circulação de ar nesses locais locais, provocando aquecimento atmosférico. O ar aquecido do centro cria zonas de baixa pressão, que atraem ventos carregados de poluentes industriais da periferia. Essa acumulação de partículas de material no centro dificulta, então, a reemissão de energia térmica para as camadas atmosféricas mais elevadas, formando a `ilha de calor`. 
O conhecimento de ilha de calor é fundamental tanto para o planejamento da construção de habitações adaptadas à situação atmosférica que ela cria como para o próprio replanejamento da expansão metropolitana quanto ao uso do solo, à valorização das áreas verdes e à seleção dos materiais de construção. 
fonte: Maurício de Almeida

sábado, 26 de maio de 2012

Rapidinhas ... Sincretismo

Sincretismo religioso, ou seja, a mistura de práticas religiosas e sistemas de crenças, é característico de muitas religiões orientais e ocidentais, que para coexistir, acabaram assimilando rituais, orações, meditações e festividades com origens distintas.

Rapidinhas ... Confucionismo

Pensamento chinês criado por Confúcio (551-479 a.c.) e seu princípio básico é o junchaio (ensinamentos dos sábios) que é a busca pelo viver bem e em equilíbrio entre as vontades da terra e as do céu, através da educação, da filosofia e da autodisciplina.

Rapidinhas ... Tecnopólos

Vale do Silício - EUA
Núcleo que concentra atividades de alta tecnologia, empresas, universidades e centros de pesquisa que facilitam o contato entre esses meios, de modo a possibilitar o surgimento de inovações técnicas e novas idéias que caracterizam a revolução técnico-científico-informacional. Concentram grande quantidade de mão-de-obra altamente qualificada.


Os tecnopólos são originários dos Estados Unidos, quando a Universidade de Stanford, na Califórnia, criou-se o Silicon Valley e têm espalhado-se em outros lugares como Europa e Japão. No Brasil, São José dos Campos (Brasil), localizado no Vale do Paraíba  é um importante tecnopólo de material bélico, metalúrgico e sede do maior complexo aeroespacial da América Latina. Aqui estão instaladas importantes multinacionais como Philips, Panasonic, Johnson & Johnson, General Motors (GM), Petrobras, Ericsson, Monsanto, a sede da Embraer entre outras. No setor aeroespacial destaca-se o CTA, o INPE, o IEAV, o IAE e o ITA.

Principais tecnopólos: Vale do Silício (Parque Tecnológico de Stanford, no estado da Califórnia, ao sul de São Francisco, que concentra a maior produção e o maior investimento mundial na indústria da informática); Tsukuba e Kansai (Japão); Taedok (Coréia do Sul); Paris (França); Munique (Alemanha); Cambridge (Reino Unido); Bangalore (Índia); Campinas e São José dos Campos (Brasil).

Xenofobia em charges





A xenofobia pode ser entendida como um tipo de aversão a estrangeiros, considerados, de forma preconceituosa, inferiores, impuros ou com outras caracterizações negativas.
O problema da xenofobia ocorre mais mais intensamente em alguns países desenvolvidos, sobretudo nos que recebem um grande contingente de imigrantes provenientes dos países pobres. As reações contrárias à permanência dos imigrantes em alguns países europeus e nos Estados Unidos preocupam as autoridades mundiais, todos os anos, vários casos de agressões físicas e verbais e outros tipos de violência contra estrangeiros são registrados em decorrência desse tipo de preconceito.
Além dos atos de agressão e discriminação latentes, a xenofobia pode prejudicar a luta pela igualdade de direitos e oportunidades a todos os cidadãos, sejam eles nativos, estrangeiros ou mesmo descendentes de estrangeiros, dificultando a garantia de melhores condições de vida para a população.
O fortalecimento de partidos políticos de extrema direita na Europa e o aumento de atos repressivos contra imigrantes, principalmente dos que vivem na clandestinidade, aumentam a intolerância e as ações xenófobas, o que prejudica a convivência pacífica entre os povos.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Rapidinhas ... Animismo


Animismo é uma forma de religião baseada na crença de que espíritos habitam seres vivos e objetos sem vida, tais como árvores, rochas, nuvens, ventos ou animais. Os Mbuti da África, por exemplo, consideram a floresta como a fonte sagrada da morte e da vida. As religiões animistas incluem frequentemente xamãs, figuras carismáticas que se acredita que possam comunicar-se com espíritos e influenciá-los. Os xamãs adquirem seu status especial em uma grande variedade de maneiras, incluindo experiências religiosas de êxtase, tais como sonhos ou visões inspiradoras, ou porque possuem características pessoais que são definidas culturalmente como tendo significação religiosa, como certas deformidades.
JOHNSON, Allan G.. Dicionário de Sociologia. Zahar, 2008.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Rapidinhas ... Periferia Urbana


Descrita pela primeira vez nos Estados Unidos em fins da década de 1980, a periferia urbana é um SUBÚRBIO que deixou para trás o padrão histórico de servir como comunidade-dormitório de indivíduos que trabalham numa cidade. A periferia urbana dispõe agora de uma base comercial e manufatureira própria - não raro sob a forma de sede de grandes empresas - que concorre com o CENTRO URBANO, abandonado por muitas empresas, e frequêntemente acelera sua decadência. As periferias urbanas são completas: possuem parques industriais e prédios comerciais, shopping centers e grandes hotéis e restaurantes.
JOHNSON, Allan G.. Dicionário de Sociologia. Zahar, 2008.

A globalização econômica


Valérie de Campos Mello
Professora e Pesquisadora da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro.


O outro processo de transformação que vem afetando de maneira fundamental as bases das relações internacionais é a globalização econômica acentuada neste final de século. A globalização deve ser entendida como um processo, um padrão histórico de mudança estrutural, mais do que uma transformação política e social já plenamente realizada. Ela é um fenômeno ao mesmo tempo amplo e limitado: amplo, porque ela cobre transformações políticas, econômicas, e culturais ; limitado, porque não se trata de um processo completo e terminado, e ele não afeta a todos da mesma maneira. O processo de globalização é caracterizado pela intensa mudança estrutural da economia internacional, com o peso crescente de transações e conexões organizacionais que ultrapassam a fronteira dos Estados. Os principais componentes dessa mudança são:
i) a globalização da produção e do comércio: a globalização da produção pode ser entendida como a produção de bens e serviços em mais de um país e segundo uma estratégia global de vendas voltada para o mercado mundial .10 O processo de reestruturação da produção começou nos anos 70, no contexto de crescente competição internacional e inovações tecnológicas, e ele foi acelerado nos anos 80 com a queda nas taxas de crescimento e a recessão que muitos países conheceram. Hoje, nota-se uma mundialização da atividade empresarial, tanto na área industrial como na área de serviços, com o papel crescente das grandes corporações transnacionais (CTNs). O número de CTNS cresceu de 3.500 em 1960 para 40.000 em 1995. 11
Houve, também, uma mudança no caráter do comércioMais do que uma troca de produtos entre sistemas produtivos domésticos, o comércio hoje é cada vez mais um fluxo de produtos entre redes de produção que são organizadas globalmente e não nacionalmente. As mercadorias são criadas através da integração de processos de produção levados a cabo em uma multiplicidade de territórios nacionais. A inclusão ou exclusão de um território nestas redes de produção depende da decisão de agentes privados. Os Estados podem tentar tornar seus territórios mais atraentes, mas eles não podem ditar a estrutura destas redes de produção global. Hoje, uma grande parcela do comércio internacional, entre 25 e 40 %, é na verdade comércio intrafirma. Quando um bem ou serviço vai de uma a outra filial de CTN, a operação é contabilizada como comércio internacional. Na verdade, trata-se do movimento de uma economia global, na qual existem bens e serviços globais, vendidos no mundo inteiro.
ii) A globalização das finanças: os mercados financeiros globais têm desempenhado um papel importante na construção da estrutura e da dinâmica da emergente ordem político-econômica. Alguns autores acreditam que é na área financeira que a globalização tem sido mais intensa, e que esta é a grande novidade do capitalismo no final do século XX. Desenvolvimentos tecnológicos nas comunicações também ajudaram a globalizar as finanças: hoje, existem moedas globais, bancos globais, assim como um sistema de crédito global. As transações de câmbio cresceram de uma média de US$ 600 bilhões por dia no final dos anos 80 a US$ 1 trilhão por dia em 1993. O volume de transações financeiras vale 40 vezes mais do que o volume de comércio de mercadorias. As finanças se tornaram separadas da produção, e são hoje um poder independente, o que significa a preponderância de interesses financeiros imediatos sobre considerações de desenvolvimento a longo-prazo.
Os mercados financeiros estão adquirindo uma crescente autonomia em relação aos Estados: o capital move-se de um país ao outro em busca do retorno máximo, afetando a capacidade de os Estados administrarem suas economias. O poder de controle dos bancos centrais sobre o valor de suas moedas é reduzido, o que limita a eficácia das políticas monetárias e fiscais dos governos. Com os capitais especulativos, há menos controle sobre taxas de câmbio, e uma maior volatilidade cambial. Fred Block fala da "ditadura dos mercados financeiros internacionais": todo Estado que iniciar uma política julgada inapropriada será punido pela desvalorização de sua moeda e pelo acesso dificultado ao capital.12 Os recentes acontecimentos na bolsa de valores e seu impacto imediato no Brasil são uma boa demonstração desse fenômeno. Hoje, a globalização financeira tende a promover uma crescente "internacionalização" dos Estados. Para O'Brien, é o "fim da geografia": os movimentos de capital hoje têm uma autonomia geográfica total e não obedecem a critérios nacionais. 13
iii) Uma mudança no modelo de acumulação e de produção: por fim, o modelo de acumulação e produção evoluiu com a passagem ao "pós-fordismo". O modelo fordista de produção era um sistema de acumulação baseado na produção e no consumo de massa. Ele foi criado nos anos 30 nos Estados Unidos e se espalhou pelo mundo após a Segunda Guerra Mundial. Ele se caracterizava por uma aliança entre o Taylorismo como modo de organizar o trabalho, com uma nítida separação entre os aspectos manuais e intelectuais do trabalho, e, de outro lado, relações contratuais rígidas entre capital e trabalho – contratos de trabalho de duração indeterminada com diversas vantagens, convenções coletivas, legislação de proteção social, e outros mecanismos assegurados pelo Estado de bem-estar social. O sistema fordista foi a base do crescimento do após-guerra, garantindo ganhos de produtividade e aumento nos níveis de vida, o que por sua vez assegurava um alto patamar de consumo e estimulava o crescimento.14
Este modelo foi chamado de capitalismo organizado, ou de liberalismo embebido (embedded liberalism): um sistema econômico com relativa liberdade para o capital global estava embebido em um corpo social, de instituições, normas, regulamentações, que comprometiam os Estados industrializados a insular e proteger os seus cidadãos, ao menos parcialmente, do custo de tal sistema.15 Como vimos, tal ideologia deve muito ao contexto histórico em que foi elaborada: a Segunda Guerra Mundial e seus efeitos devastadores levaram os governos a pensar que uma melhor proteção social de seus cidadãos seria um meio de evitar os traumas políticos das décadas anteriores, assim como de afastar a tentação comunista.
No entanto, tal modelo começa a demonstrar sinais de fraqueza no final dos anos 60, com um declínio no crescimento da produtividade e uma crise na organização do trabalho. Aparece uma contradição entre a globalização da produção e dos mercados e o caráter nacional da regulação do trabalho. Nos anos 80, os sinais de crise estavam presentes: taxas mais lentas de crescimento da produção, diminuição das taxas de produtividade e crescimento do desemprego. O modelo fordista começou a ser considerado excessivamente rígido. Com o movimento em direção a uma economia mais baseada na informação e na tecnologia de ponta, outros modos de organização do trabalho surgem. O Fordismo tende a ser substituído por modelos pós-fordistas, mais "flexíveis", ancorados em informação, serviços e alta tecnologia, com os exemplos notáveis dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha.
Hoje, estamos nos movendo do que autores chamam de capitalismo organizado, no qual o Estado tinha um grande papel regulador, para um regime de acumulação flexível, no qual as políticas de emprego são flexíveis e toda a ênfase é colocada na competitividade. Este atual modelo tem uma estrutura de produção que segue um modelo centro-periferia: um centro relativamente pequeno de empregados permanentes que são encarregados de tarefas como pesquisa, finanças e organização tecnológica, e uma periferia que compõe o processo de produção e se ajusta às decisões do centro, com um uso constante do trabalho temporário. Tal evolução questiona e ameaça as conquistas dos trabalhadores e as leis sociais elaboradas nos tempos do Estado de bem-estar social, colocando sérios desafios à estabilidade social.
Artigo Completo através do título
Revista Brasileira de Política Internacional

Rapidinhas ... Automação


Automação é a prática de usar máquinas para substituir trabalhadores. Do ponto de vista ecológico, tal sistema aumenta em muito a capacidade humana de alterar o meio ambiente, extrair matéri[]
as-primas e produzir bens em grandes quantidades. Do ponto de vista das relações trabalhistas e perspectiva da classe social, constitui uma das principais maneiras para a classe capitalista aumentar seus lucros às expensas dos trabalhadores (porque ocasiona uma perda líquida de empregos) e controlar a classe operária, ao despertar nela o medo de ser substituída por máquina.
 JOHNSON, Allan G. Dicionário de Sociologia. Zahar, 2008.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Rapidinhas ... Nova Ordem Mundial


Um novo mundo está tomando forma neste final de milênio. Originou-se mais ou menos no fim dos anos de 1960 e meados da década de 1970 na coincidência histórica de três processos independentes: revolução da tecnologia da informação;  crise econômica do capitalismo e do estatismo e a consequênte reestruturação de ambos, e apogeu de movimentos sociais culturais, tais como o libertarismo, direitos humanos, feminismo e ambientalismo. A interação entre esses processos e as reações por eles desencadeadas fizeram surgir uma nova estrutura social dominante, a sociedade em rede; uma nova economia, a economia informacional-global; e uma nova cultura, a cultura da virtualidade real.
Manuel Castells

Por que respeito os céticos do aquecimento global


Tenho grande respeito pelas pessoas que questionam o aquecimento global. As vozes críticas são fundamentais, em um ambiente democrático, para manter os debates equilibrados. O ceticismo diante das mudanças climáticas é natural e saudável. Afinal estamos diante de novidades que desafiam o que sabemos, envolvem conhecimentos complexos, uma parcela de dúvida e podem envolver decisões com custos e sacrifícios.
Essas vozes críticas não são homogêneas. Expressam diferentes visões. O meteorologista Luiz Carlos Molion, da Universidade Federal de Alagoas, diz que a Terra está esfriando, e que os grandes centros de pesquisa combinaram de deturpar ou esconder os dados corretos que mostrariam isso. O meteorologista Ricardo Augusto Felício, da USP, diz que a Terra está esquentando, mas que é um fenômeno natural. Obiólogo alemão Joseph Reichholf, do Zoológico de Munique, diz que a Terra está esquentando, que pode ser por efeito da ação humana, mas que será bom para nós.
Um dos céticos mais famosos, o dinamarquês Bjorn Lomborg, já passeou por vários pontos de vista. Nos anos 90, dizia que não havia evidências de que a Terra estava esquentando. Em meados dos anos 2000, passou a dizer que a Terra estava esquentando, mas não era um problema dos mais sérios. A partir de 2010, começou a afirmar que a Terra está esquentando, que é um problema sério, mas que a estratégia não deve ser cortar as emissões poluentes, mas apenas investir mais em tecnologias limpas.
Também há grupos de céticos financiados por indústrias poluidoras, como empresas de petróleo. Mas vou deixar esses pra lá porque, embora provoquem ruído na mídia, não participam do debate científico.
Os cientistas que estudam o clima também não têm opinião homogênea. Também discordam entre si. Se você visitar um blog como o Real Climate, acompanhará um pouco dos debates atuais dos climatologistas. Eles estudam e discutem como estimar com precisão o clima da Terra há 200 milhões de anos ou como entender o efeito das nuvens na atmosfera. Uma das maiores dificuldades de hoje é montar modelos de computador capazes de prever como os regimes de chuva mudarão. Alguns apontam para uma Amazônia mais seca, outros mais úmida.
Apesar das discordâncias, alguns conhecimentos adquiridos sobre o clima nos últimos 50 anos, desde que esses estudos começaram a ser feitos com mais intensidade, podem ser considerados relativamente consensuais na comunidade científica. Isso acontece quando os pesquisadores consideram que as teses já se apoiam em um volume suficiente de dados coletados por fontes independentes e já sobreviveram um número suficiente de testes capazes de refutá-las. Um bom resumo desse consenso foi elaborado pelaRoyal Society, a academia britânica de ciências. Outro bom resumo do conhecimento atual aceito pela ciência foi feito pela academia americana. Ambos são de 2010.
Esse conhecimento foi adquirido por vários centros de pesquisa do mundo, inclusive brasileiros, como o Inpe, a Embrapa, a Coppe da UFRJ, a USP e a Fiocruz. Há esforços para reunir tudo que se sabe, descartar as incertezas, e tentar chegar aos consensos. A maior empreitada desse tipo é o IPCC, o painel de clima organizado pela ONU desde 1990. Seus últimos relatórios, publicados em 2007, envolveram centenas de pesquisadores que reuniram milhares de estudos científicos publicados em revistas com revisão independente, como a americana Science e a britânica Nature. Um dos relatórios afirma que o aquecimento é provocado pelo homem. O outro detalha seus possíveis impactos.
Dos milhares de estudos que amparam o último relatório do IPCC, apenas um se mostrou errado: a famosa estimativa para o derretimento do Himalaia. Os outros milhares de estudos estão, até prova em contrário, corretos.
O que geralmente confunde as pessoas é que a ciência não trabalha com certezas absolutas. O ramo do conhecimento que fornece certezas inquestionáveis é a religião. O método do conhecimento científico é outro. Ele progride em cima de hipóteses, teses e teorias com algumas propriedades. Primeiro, elas ajudam a explicar algum mistério do mundo. Segundo, elas sempre podem ser refutadas por alguma evidência. A teoria da gravitação ajuda a explicar por que a Terra gira em torno do Sol. E vem se mantendo incólume desde 1687. Mas se você fizer uma caneta levitar agora, a teoria cai. A teoria da evolução das espécies, de Darwin, resiste há mais de um século. Mas se alguém desenterrar um fóssil de um bicho contemporâneo como um coelho numa camada geológica de 200 milhões de anos, junto com osso de dinossauro, a teoria da evolução será extinta. A teoria do aquecimento global é assim. É imperfeita. Mas é a melhor explicação para as mudanças em curso, como encolhimento das calotas polares, recordes detemperatura e mudanças nas chuvas. E a teoria vem sendo aprimorada graças aos saudáveis questionamentos das vozes céticas.
(Alexandre Mansur)
Revista Época

Obras em hidrelétricas podem atrapalhar meta brasileira de emissões

CLAUDIO ANGELO
A redução de unidades de conservação na Amazônia para fazer um conjunto de hidrelétricas do PAC pode emitir 152 milhões de toneladas de gás carbônico -- mais de 10% da meta brasileira de redução de gases de efeito estufa.
O cálculo foi feito pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), uma ONG de pesquisas de Belém. Um estudo da ONG, que será divulgado nesta sexta-feira, alertou contra a aprovação pela Câmara dos Deputados, prevista para a semana que vem, de uma medida provisória polêmica que cortará 1.500 quilômetros quadrados (o equivalente a uma cidade de São Paulo) de sete áreas protegidas para acomodar os reservatórios das usinas.
A chamada MP 558 determina a redução do parque nacional da Amazônia, das florestas nacionais de Crepori, Itaituba 1 e Itaituba 2 e da área de proteção ambiental do rio Tapajós, no Pará, para permitir a construção das usinas do complexo Tapajós. Entre elas está a quarta maior hidrelétrica do Brasil, São Luiz do Tapajós, de 6.133 megawatts.
Além disso, ela incorpora uma medida provisória anterior, que caducou na Câmara, para reduzir os parques nacionais do Mapinguari e dos Campos Amazônicos, em Rondônia e no Amazonas, visando acomodar as hidrelétricas de Tabajara e do rio Madeira.
A redução de 1.050 km2 só no Tapajós causaria o desmatamento direto, o alagamento e a degradação de florestas intactas -- que formam 85% das matas da região atingida -- com a consequente emissão de carbono.
A medida provisória é objeto de uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, movida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Segundo Gurgel, é inconstitucional reduzir áreas protegidas por MP. Além disso, as áreas a serem cortadas são de "extrema relevância" para a conservação da biodiversidade, segundo diagnóstico do Ministério do Meio Ambiente.
O governo tem pressa em ver os parques reduzidos. As duas usinas do Madeira, afinal, estão em plena construção, e as cinco do Tapajós foram incluídas no Plano Decenal de Energia, cuja previsão é que comecem a gerar em 2017. Para que o licenciamento tenha início, porém, é preciso mexer nos parques. Como a Folha revelou em fevereiro, o governo já marcara para 2013 o leilão de São Luiz mesmo sem ter começado o licenciamento.
No Congresso, o governo manobra para converter a medida provisória em lei. Um projeto de lei de conversão, de autoria do deputado Zé Geraldo (PT-PA), deve ser votado em plenário da terça-feira que vem. Para que vingue, precisa ser apreciado pelo Senado até o final do mês.
Segundo o Imazon, se a Câmara aprovar o projeto, o governo estará abrindo um "precedente perigoso" para a redução de várias outras áreas protegidas da Amazônia. Há pelo menos 22 usinas planejadas para a região no Plano Decenal de Energia, e 13 delas impactam diretamente unidades de conservação.
O estudo também critica a medida de compensação proposta pelo governo -- a criação de uma estação ecológica (Esec) em Maués, no Amazonas. A região, porém, é de priodidade mais baixa do que o Tapajós para a conservação da biodiversidade.
"O governo está entrando num modelo de produção de energia sem ter todas as informações sobre impactos na mesa", disse Elis Araújo, pesquisadora do Imazon e coautora do estudo.
O deputado disse que o procurador está "equivocado" em mover a ação, já que a matéria é "relevante e urgente": "Santo Antônio e Jirau já estão em construção, Tapájós vai começar o estudo".
Segundo ele, o risco de desmatamento é uma "interpretação dada" ao impacto das usinas. "Nem tudo o que será desafetado será alagado", afirmou Zé Geraldo. "E serão acrescidas aos parques da Amazônia e do Mapinguari muito mais áreas do que serão retiradas."
Folha de São Paulo

sábado, 19 de maio de 2012

O peso dos impostos na energia


Na Média, 45% da conta de luz vão para encargos e tributos.
Estamos nos aproximando da Rio+20 e, durante a realização do evento, o mundo inteiro voltará suas atenções para o Brasil. Entre os pontos de destaque está a matriz de geração de energia elétrica brasileira com mais de 85% de fontes renováveis. O setor elétrico é considerado pelo Banco Mundial como o mais bem estruturado entre os setores de infraestrutura. Operamos o maior sistema interligado do mundo, que permite a transferência de energia entre diferentes regiões. O Brasil fez o maior programa de eletrificação rural do mundo, que tirou da escuridão mais de 18 milhões de brasileiros. 

Tudo isso seria fantástico se ainda não tivéssemos problemas estruturais para resolver. O debate sobre o preço da energia no Brasil está ganhando cada vez mais espaço na mídia, no Congresso e no Executivo. O tema é prato cheio para pessoas sem conhecimento técnico e, muitas vezes, serve de bandeira política, alimenta comentários superficiais de porta-vozes que utilizam argumentos infundados para se valer do tema de forma equivocada. 

Hoje não é exatamente a tarifa de eletricidade que traz mais dor de cabeça aos industriais, comerciantes e consumidores residenciais. Na verdade, o que tem pesado no preço na energia são os encargos dos impostos. Na média, 45% da conta de luz vão para encargos e tributos. Somos o terceiro país do mundo que mais tributa energia elétrica. 

Algumas comparações presentes nos discursos panfletários que volta e meia estão na mídia costumam desprezar as peculiaridades que um país como o nosso apresenta. A comparação pura e simples com o custo em outros países é uma delas. Num país de dimensões continentais como o Brasil, as características regionais tornam boa parte delas equivocadas. É preciso levar em consideração, por exemplo, a complexidade da atuação das empresas que atuam na Região Norte do país, não apenas em termos geográficos, mas, sobretudo, pelas características socioeconômicas da região. 

Não é possível ignorar que as dificuldades extremas de locomoção e a carência de infraestrutura básica nas regiões Norte e Nordeste, por exemplo, já são condições suficientes para derrubar qualquer comparação com países europeus ou com os Estados Unidos. 

No caso particular da Região Norte, inclusive, há um clamor das distribuidoras que ali atuam para que o agente regulador leve em consideração a realidade local nas metodologias das tarifas de energia elétrica e também na fixação das metas de qualidade ao longo do tempo, que não podem ser as mesmas praticadas no Sul e no Sudeste. É preciso lembrar que a questão regulatória neste setor ainda não ficou bem resolvida no Brasil. Ainda hoje, o regulador está tentando aperfeiçoar os mecanismos de revisão tarifária, trazendo certa instabilidade ao setor. 

A execução do programa federal Luz para Todos também pesa para as empresas. É uma iniciativa socialmente meritória, mas que se revelou, em muitos estados, danosa financeiramente para as concessionárias, obrigadas a drenar uma grande parte de seus recursos para dar conta das obrigações implícitas no programa. Isso colaborou para a deterioração dos indicadores de qualidade, tema que as distribuidoras das regiões mais pobres do país vêm discutindo nos últimos anos com a Aneel, infelizmente sem sucesso.

 Em suma, é preciso levar em consideração a viabilidade econômico-financeira das empresas que produzem e distribuem energia no país. A complexidade do tema requer um debate aprofundado, com exposição dos melhores argumentos, para que se chegue a um equilíbrio entre o que é desejável e o que é factível.

 NELSON FONSECA LEITE é presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica. 
Jornal O Globo

Terra leva um ano e meio para repor recursos consumidos anualmente, diz estudo


De acordo com um relatório "Living Planet", divulgado nesta terça-feira, a Terra leva um ano e meio para repor todos os recursos que a população mundial consome a cada ano. Para muitos ambientalistas, a Rio+20, conferência internacional que será realizada no Brasil em junho, é uma oportunidade para os países aumentarem de forma urgente a proteção à natureza.

 "A conferência Rio+20 é uma oportunidade para o mundo tratar com seriedade a necessidade de tornar o desenvolvimento sustentável", disse David Nussbaum, presidente do WWF na Grã-Bretanha. O Brasil ficou em 56º lugar.

 "Nós precisamos aumentar o senso de urgência, e eu acho que em última instância isso não diz respeito somente às nossas vidas mas também ao legado que vamos deixar para as futuras gerações", acrescentou.

 Desde 1966, a demanda por esses recursos se duplicou, acentuando as diferenças entre habitantes de países ricos e pobres. Se cada morador da Terra consumisse como um americano, por exemplo, seriam necessários quatro planetas para responder a essa demanda.

 Análises feitas por outra organização, a Global Footprint Network, também mostram um cenário preocupante.

 Os cálculos têm como objetivo dimensionar o quão sustentável nossa sociedade global é em termos de sua pegada ecológica - uma medida composta por fatores tais como a queima de combustíveis fósseis, o uso de áreas agrícolas para produção de alimentos, e o consumo de madeira e peixes capturados em ambiente selvagem.

 No ranking elaborado pela organização, os Estados Unidos ficam entre os dez países como maior pegada ecológica. Entre os primeiros da lista aparecem ainda Dinamarca, Bélgica, Austrália e Irlanda.

 No ranking elaborado pela organização, o Golfo Pérsico emerge como a região com a pegada ecológica per capita mais alta do mundo, com Catar, Kuwait e Emirados Árabes Unidos como os países menos sustentáveis.

 Áreas tropicais
 O estudo mostrou, ainda, que a exploração dos recursos naturais provocou uma redução de 30% da vida selvagem no planeta desde 1970. Entre as espécies tropicais a redução foi ainda maior, de 60%.

 O documento combinou dados de mais de 9.000 populações de animais ao redor do mundo para chegar a esta conclusão. Seus principais autores, os pesquisadores do WWF, dizem que o progresso global quanto à proteção da natureza e o combate às mudanças climáticas ainda é "glacial".

 O relatório usa dados sobre tendências populacionais de várias espécies ao redor do mundo compilados pela Sociedade Zoológica de Londres (ZSL, na sigla em inglês). Na edição mais completa de seu relatório até hoje, a ZSL examinou um número recorde de espécies (2.600), e populações destas espécies (9.104).

 As espécies mais afetadas são aquelas encontradas em rios e lagos das regiões tropicais, que apresentam uma redução de 70% desde 1970. O diretor do Instituto de Zoologia da ZSL, Tim Blackburn, fez uma analogia entre as cifras ambientais e o mercado financeiro.

 "Haveria pânico se o FTSE [índice da Bolsa de Londres] mostrasse um declínio como este. A natureza é mais importante do que o dinheiro. A humanidade pode viver sem dinheiro, mas nós não podemos viver sem a natureza e os serviços essenciais que ela nos traz", avaliou.

 Uma das recomendações à Rio+20 diz respeito a este conceito, e aconselha os governos de todo o mundo a utilizarem indicadores econômicos que incluam uma valoração do "capital natural".

 Escassez d'água
 Uma nova medida desenvolvida pelo WWF permite rastrear a escassez de água em 405 sistemas de rios ao redor do mundo com periodicidade mensal.

 A análise revela que 2,7 bilhões de pessoas (quase metade da população mundial) já têm que lidar com falta d'água por ao menos um mês todos os anos.

 O relatório destaca alguns exemplos de progresso quanto à sustentabilidade, tais como um programa no Paquistão que ajudou fazendeiros de algodão a reduzirem o uso de água, pesticidas e fertilizantes gerando uma colheita semelhante.

 Os dados também mostram algumas áreas que precisam de atenção urgente, tais como uma taxa mundial de desperdício de alimentos de 30% causada por comportamento irresponsável nos países mais ricos e a falta de infraestrutura de armazenamento em nações em desenvolvimento.

 David Nussbaum, presidente do WWF na Grã-Bretanha, compara os dados com o mercado financeiro ao dizer que não é tarde demais para alterar as tendências em curso, mas que "precisamos lidar com isto com a mesma urgência e determinação com as quais lidamos com a crise financeira sistêmica global".
 BBC Brasil
Jornal O Estado de S. Paulo

A Terra é um 'planeta água'? Nem de longe!


Cesar Baima
A imagem que eu – e provavelmente muitos de vocês – tinha da Terra como um planeta de água abundante, com aquela imensa esfera azul com mais de dois terços cobertos por oceanos, acaba de literalmente ir por terra. No assustador gráfico acima, o USGS, serviço geológico dos EUA, pegou toda a água da Terra e calculou qual seria o tamanho de um planeta feito só com a água que temos aqui. Pois bem, juntando tudo, deu uma esfera de 1385 quilômetros de diâmetro, pouco mais que a distância aérea do Rio a Salvador e bem menor que nossa Lua. Mas o cenário fica ainda pior. Se formos considerar apenas a água doce de aquíferos, pântanos, rios e lagos, nosso “planeta água” diminui para cerca de 273 quilômetros de diâmetro, ou pouco maior que o asteroide Vesta, segundo maior corpo do cinturão entre Marte e Júpiter. Por fim, levando em consideração só a água doce facilmente disponível de rios e lagos de onde toda a vida do planeta tira a maior parte do que necessita, a esfera diminui para meros 56,2 quilômetros de diâmetro, mais ou menos do tamanho do asteroide 596 Scheila (é aquela minúscula bolinha um pouco acima da Flórida!). 

 Diante disso, agora eu entendi porque os bilionários que pretendem minerar asteroides veem na água um recurso em potencial tão importante para seu negócio...
Jornal O Globo

Notícias Geografia Hoje

Desmate no Brasil tem maior impacto climático

 Um estudo divulgado ontem pela revista científica Nature Climate Change mostrou que nem todos os desmatamentos trazem o mesmo impacto climático. Quando a floresta foi derrubada para a confecção de móveis, por exemplo, quase todo o carbono permanece estocado durante décadas. Contudo, quando a floresta é transformada em carvão ou papel, praticamente todo o CO2 é liberado.

 Os cientistas da Universidade da Califórnia em Davis, responsáveis pelo estudo, afirmam que a derrubada de madeira na Europa ou nos EUA está associada a usos em que o estoque de carbono é preservado. Brasil e Indonésia seriam países que derrubam as florestas de forma mais nociva, pois o carbono é liberado.
Jornal O Estado de S. Paulo

segunda-feira, 14 de maio de 2012

O que é o vento solar?


Nada menos que 1 milhão de toneladas de matéria que o Sol ejeta a cada segundo! Ela é formada pelos elétrons e núcleos de átomos de elementos abundantes na estrela, como hidrogênio e hélio. Acelerados pelo calor solar, eles escapam do seu campo gravitacional. "Esse turbilhão tem um campo magnético próprio que interage com o da Terra e, assim, acaba afetando o nosso planeta", diz o astrônomo Enos Picazzio, da USP. Durante as explosões solares - quando partes da estrela emitem mais radiação que o normal -, o fenômeno pode interromper sinais de rádio e confundir o vôo de aves que se orientam pelo campo magnético terrestre. Outras manifestações dessa força são as auroras austral e boreal - belos arcos de luz que se formam no céu das regiões polares - e a porção brilhante do rabo dos cometas. O vento solar, por fim, percorre uma distância igual a 20 vezes a que separa a Terra do Sol. Depois, esfria e dissipa-se entre as estrelas.

 É uma brasa, mora!
Calor do Sol solta matéria no espaço Estimada em 1 milhão de graus Celsius, a temperatura da superfície do Sol é tão quente que faz as partículas escaparem do seu campo gravitacional. Assim se forma o vento solar
Revista Mundo Estranho

Quais são os critérios para agrupar estrelas em constelações?


Por incrível que pareça, não há um critério científico. Suspeita-se até que os povos antigos tenham começado a nomear as constelações antes mesmo da invenção da escrita. Afinal, conhecer o céu sempre foi importante para a navegação e a agricultura, uma vez que dá para marcar as estações do ano pela posição das estrelas. Algumas constelações mais familiares, como as 12 do zodíaco, foram catalogadas pela primeira vez pelo astrônomo egípcio Ptolomeu, por volta do ano 140 - a maioria delas com os nomes usados até hoje. Mesmo assim, acredita-se que as denominações foram dadas por povos da Mesopotâmia (parte do atual Iraque) que viveram há mais de 5 000 anos. Foi só em 1928 que as 88 constelações de hoje tiveram sua área definida, de forma precisa, pela União Astronômica Internacional, para servir como referência aos astrônomos. Mas as mesmas estrelas ainda são vistas de maneiras diferentes. 

 É o caso da constelação do Cacuri ("armadilha para apanhar peixe", em nheengatu, uma língua amazônica). "Para esses índios, ela corresponde ao nosso Cruzeiro do Sul", diz o astrônomo Ronaldo Rogério de Freitas Mourão. A nossa cruz, para eles, forma a armadilha; e as estrelas por perto, os peixes capturados.
Revista Mundo Estranho

sábado, 12 de maio de 2012

Onde estão as propriedades rurais?

Inexistência de dados oficiais é obstáculo para reforma agrária
Pesquisa conduzida pelo geógrafo Marcel Petrocino Esteves, do Instituto de Geociências (IG) da Unicamp, abordou as implicações para a política de reforma agrária, quando da implementação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), em pauta desde 2002. Durante todo o tempo da pesquisa, foram evidenciadas as dificuldades em realizar uma interpretação da realidade da situação fundiária brasileira devido à inconsistência ou inexistência de alguns dados oficiais de diferentes órgãos e instituições. Nesse sentido, o estudo apresentou alguns subsídios para compreender uma parcela da configuração territorial brasileira por meio das possibilidades de emprego – algumas, segundo o autor, apenas latentes – existentes nos sistemas técnicos atuais que envolvem o CNIR. Por meio das categorias de análise da Geografia foram avaliadas as principais implicações da implementação desse cadastro de terras na organização, uso e regulação do território brasileiro. O trabalho resultou na dissertação de mestrado de Esteves, que foi orientado pelo professor Ricardo Castillo.
A inexistência de um cadastro fundiário que possa ser atualizado periodicamente, de acordo com o geógrafo, pode ser apontada como um relevante obstáculo para quaisquer projetos consequentes de reforma agrária. O cadastro influencia diretamente, em primeiro lugar, nas questões que envolvem a posse de terras devolutas e em segundo lugar, no Imposto Territorial Rural (ITR) praticado sobre as propriedades rurais. O cadastro de terras no Brasil, entendido como um instrumento utilizado para subsidiar a tomada de decisões políticas ou administrativas, historicamente encontrou entraves para a sua efetiva implementação.
Esteves explicou que o CNIR foi concebido a partir de sistemas técnicos que se utilizam de algumas tecnologias da informação, principalmente aquelas também comumente denominadas como geotecnologias (sistemas de GPS, sensoriamento remoto orbital e sistemas de informação geográfica), operacionalizando um cadastro fundiário de maior precisão que pode ser atualizado regular e periodicamente. Às dificuldades técnicas – atualmente superadas – de construir um cadastro para um país de dimensões continentais, somam-se os conflitos de interesses do Estado e de grandes proprietários de terras que são agentes interessados na manutenção da estrutura fundiária.
Logo, a elaboração de um cadastro fundiário destinado a servir como mecanismo de controle e fiscalização sobre a propriedade rural – e também como instrumento de apoio à promoção da reforma agrária – ainda requer uma análise crítica dos seus usos e dos motivos pelos quais ainda não foi completamente implantado, sendo alguns apresentados na pesquisa.
Alguns desses aspectos, prosseguiu o geógrafo, foram explorados na elaboração da periodização sobre o cadastro de terras no Brasil. Seus antecedentes históricos remontam aos primeiros registros públicos do período colonial. A estratégia adotada por Portugal era de promover a ocupação baseada no povoamento e na efetiva colonização, praticada até 1822 quando é interrompida pela revogação da Lei de Sesmarias. Nesse período, os instrumentos técnicos utilizados eram descrições em cartas, escrituras públicas e livros de escrituração. A forma de apropriação ou domínio da terra pode ser denominada como de domínio relativo (ou condicional), situação que perdura até a promulgação da Lei de Terras, em 1850, quando o domínio sobre a terra passa a ser absoluto ou incondicional, passando a existir, portanto, a propriedade privada. Com o fim do domínio relativo das terras, ocorre a proibição da concessão e da ocupação e a legitimação das posses de momentos anteriores.
História
O registro de terras entra em vigor em 1854, interrompendo a concessão de títulos dominiais, culminando numa situação de litígios judiciais pela situação irregular de muitas propriedades. Havia uma demanda crescente por distinção entre terras públicas e privadas. O registro da terra (propriedades, terras comunais, terras de mineração, posses) passa a ser realizado junto às paróquias – o vigário de cada Freguesia era responsável por receber as declarações e proceder seu registro. Com a Primeira Constituição da República, em 1891, as terras devolutas foram destinadas aos estados, que passaram a exercer a responsabilidade pela regularização das posses e destinação de novas áreas, exceto as áreas de fronteira, situação que durou até a Constituição de 1988. A ausência de sistematização dos registros e dos mecanismos de controle favoreceu a origem da precária e caótica situação de registros de propriedades em todo o país, ainda não totalmente solucionada.
Esteves ressaltou que o cadastro de terras tem outro momento bem marcado com a aprovação do Estatuto da Terra, em 1964, que criou o Cadastro Rural, sofrendo uma modificação em 1972 com a implantação do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), incorporando informações sobre uso e posse de terras e o cadastro de terras públicas, contemplando quase 5 milhões de matrículas de imóveis rurais. Posteriormente, foram utilizadas cartas do IBGE, em 1978, e passou-se a exigir a planta das propriedades a partir de 1992, melhorando assim a confiabilidade e a acurácia dos dados. No entanto, ainda existiam algumas lacunas, como inconsistência nas informações gráficas, falta de coordenação com o registro de imóveis nos cartórios, duplicidade de matrículas, sobreposição de áreas e registros com origem duvidosa. Após a promulgação da Lei “Agrária” (Lei 8.629, de 1993) foram regulamentados alguns dispositivos da Constituição de 1988 que tratam da execução da Política Agrária Nacional, especialmente da reforma agrária.
Com a Lei 10.267/2001, que criou o CNIR, ocorreram alterações na Lei de Registros Públicos e as soluções técnicas para as falhas existentes nos cadastros foram implementadas. Dessa maneira, ocorreu a atualização e uniformização dos dados já existentes de cerca de cinco milhões de imóveis rurais existentes no Brasil, além da possibilidade de cruzamento dessas informações com o Cadastro de Imóveis Rurais da Secretaria da Receita Federal, utilizado para a execução da arrecadação e fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR). O cadastro passou a ser georreferenciado e com maior precisão posicional, combinando as informações literais – provenientes dos registros já existentes – com informações gráficas, oriundas do georreferenciamento, com um código comum para fins tributários e de registro da terra.
De acordo com Esteves, esse cadastro de imóveis rurais passou a ocupar maior destaque, tardiamente, na formulação da agenda política do país nos últimos anos. Apesar do CNIR ter sido criado em 2001, somente em maio de 2009, através de Portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foram definidas e estabelecidas as diretrizes para a implantação e estruturação desse sistema cadastral. Nas comunicações oficiais da Presidência da República ao Congresso Nacional (2007, 2008 e 2009), passou-se a reconhecer essa lacuna existente do conhecimento sobre a situação da realidade fundiária pelo poder público, demonstrando assim a importância de se discutir o papel dessas tecnologias da informação na formulação de políticas públicas territoriais.
Logo, o domínio sobre o conhecimento da situação fundiária assume um papel central nas possibilidades de intervenções e na organização do território brasileiro. No caso da política agrária, esclareceu o geógrafo, o CNIR pode subsidiar algumas lacunas hoje existentes, tais como a ausência de informações sistematizadas sobre o domínio de terras, a estrutura fundiária altamente desigual e a legitimação de usos indevidos de terras públicas. Além disso, a dificuldade de aplicação de critérios para fins de desapropriação e a incapacidade de atender às demandas por demarcação de terras de populações tradicionais – indígenas e territórios quilombolas.
O imposto sobre a propriedade rural no Brasil é cobrado, de maneira sistemática, desde 1891 com a Primeira Constituição da República. Inicialmente, a arrecadação era de responsabilidade dos estados e, posteriormente, em 1961, os municípios assumem a competência tributária. A partir de 1964, a tributação passa ser desempenhada e controlada pela União – embora a partir de 2008 os municípios tenham a possibilidade de assumir essas atribuições de arrecadação e fiscalização através de convênio firmado com a Secretaria da Receita Federal, como acontece atualmente em mais de 1.200 municípios.
Com o Estatuto da Terra, regulado em 1964, o referido imposto passou a exercer outras funções além de fiscais e tributárias, assumindo um objetivo maior como instrumento capaz de promover uma mudança da estrutura fundiária. As alíquotas passaram a ser definidas em função do tamanho do imóvel e foi exigido nível mínimo de utilização do imóvel ou seu proprietário estaria sujeito à progressão do imposto. No entanto, a ausência de um cadastro operacional e atualizado periodicamente contribuiu para a inoperância e ineficácia histórica de sua arrecadação. Apesar da possibilidade de progressão do ITR e da desigual estrutura fundiária, para o ano de 2008, foram arrecadados R$ 469 milhões, o que corresponde a pouco mais de 0,1% do montante da arrecadação fiscal sob a responsabilidade da União.
O geógrafo explica ainda que a conjugação de potencialidades das tecnologias da informação presentes no CNIR permite apreender novos elementos da configuração territorial brasileira e alguns dos aspectos de suas densidades normativas do espaço geográfico. É necessário, ainda, reconhecer a dimensão política que o CNIR assumiu até o momento. Em suas potencialidades latentes, o órgão pode vir a ser utilizado como um instrumento da chamada Reforma Agrária de Mercado – promovida pelo Banco Mundial e fomentando um mercado de terras que inibe a aplicação de mecanismos de desapropriação de terras que não cumprem a sua função social estabelecida no Estatuto da Terra e na Constituição Federal. Ao mesmo tempo, poderá assumir um importante papel suprindo tecnicamente uma das lacunas ainda existentes, como, por exemplo, o conhecimento detalhado da situação fundiária brasileira, para a articulação de políticas públicas de combate à concentração fundiária.
Esteves citou outro geógrafo bastante conhecido, Milton Santos, que dizia que “graças aos milagres permitidos pela ciência, pela tecnologia e pela informação, as forças que criam a fragmentação podem, em outras circunstâncias, servir ao seu oposto”. No caso do CNIR, isso pode ser traduzido nas suas potencialidades de revelar a localização de propriedades improdutivas e terras devolutas, terras públicas ocupadas indevidamente e oferecer mecanismos de controle e fiscalização que assegurem uma arrecadação fiscal eficiente.
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Publicação
Dissertação de mestrado “Tecnologias da informação e organização do território brasileiro: as implicações do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR)”
Autor: Marcel Petrocino Esteves
Orientador: Ricardo Castillo
Unidade: Instituto de Geociências (IG)
Financiamento: Capes e Programa Santander de Mobilidade Internacional
Jornal Unicamp

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